Política de privacidade e proteção de dados
Esta política de privacidade descreve como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados, protegidos e partilhados neste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
Informações recolhidas
O site pode recolher diferentes tipos de dados pessoais dos utilizadores, sempre de forma limitada ao necessário para prestação dos serviços e melhoria contínua.
- Horário de funcionamento: dias úteis das 9h às 18h.
- Tempo médio de resposta a pedidos: até 30 dias úteis.
- Suporte disponível em português e inglês.
- Formulário de contacto disponível online.
Finalidades do tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, tais como gestão do site, comunicação e cumprimento de obrigações legais.
- Gestão de contas, acessos e preferências dos utilizadores registados.
- Comunicação com os utilizadores sobre novidades, alterações ao serviço ou respostas a pedidos submetidos.
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis ao site.
- Melhoria contínua dos serviços e análise estatística de utilização do site.
Fundamento legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado neste site baseia-se sempre em fundamentos legais claros e adequados, de acordo com o previsto no RGPD.
As principais bases legais incluem o consentimento do titular, o cumprimento de obrigações contratuais ou legais e o interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo titular dos dados.
Partilha de dados
Os dados pessoais dos utilizadores podem ser partilhados apenas quando estritamente necessário e com garantias de segurança adequadas.
- Os dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços tecnológicos que apoiam o funcionamento do site, sob obrigação contratual de confidencialidade e proteção adequada.
- A partilha de dados pode ser exigida para cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridades competentes.
- Não são partilhados dados pessoais com entidades para fins de marketing sem consentimento prévio explícito do titular dos dados.
Segurança dos dados
Os dados pessoais recolhidos são protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, restrição de acessos e formação da equipa para garantir a confidencialidade. Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados, e revisões de segurança são realizadas regularmente para minimizar riscos de acesso não autorizado, perda ou alteração dos dados.
Direitos dos titulares de dados
O utilizador tem vários direitos relativamente aos seus dados pessoais, podendo exercê-los a qualquer momento, conforme previsto na lei.
- Direito de acesso: o titular pode solicitar informação sobre os dados pessoais detidos e tratados.
- Direito de retificação: o titular pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: o titular pode pedir a eliminação dos dados pessoais, dentro dos limites legais.
- Direito de oposição e portabilidade: o titular pode opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados, nos termos legais.
Cookies e tecnologias semelhantes
O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar padrões de utilização. Mais detalhes sobre os tipos e a gestão de cookies podem ser encontrados na nossa Política de Cookies.
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Contactos úteis
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou com o tratamento de dados pessoais neste site, os utilizadores podem contactar a equipa responsável através do formulário de contacto disponível online. O suporte é prestado em português e inglês, com tempo médio de resposta de até 30 dias úteis.
Endereço de email: content@solaraent.com
Telefone de apoio: +351 914165998
Endereço registado: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa, Portugal
Alterações à política de privacidade
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou operacionais. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais mudanças. A data da última atualização está indicada no início do documento.